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Este artigo apresenta uma análise histórica sobre o papel das leis de patentes na acumulação de capacidades tecnológicas da indústria brasileira. Em particular, são analisadas as indústrias aeronáutica, farmacêutica e de extração de petróleo. Embora o Brasil tenha sido um dos primeiros países a conceder patentes a inventores, tanto o processo de industrialização quanto o desenvolvimento de capacidades tecnológicas ficaram atrasados em relação à criação das primeiras leis de patentes. Entre as principais razões para este atraso estão os fracos incentivos para a inovação durante o período de substituição de importação e o papel apenas secundário das patentes em setores em que a acumulação de capacidades tecnológicas foi foco de outros instrumentos de política industrial.
Fonte: UFG