Texto para Discussão 005 - A universidade deve patentear as suas invenções?
Updated at 08/21/14 11:43 .
A Universidade Deve Patentear as suas Invenções?
Este artigo discute se a universidade deve patentear ou não suas invenções com base na análise da lógica da produção científica, das críticas apontadas na literatura e nos resultados de um survey sobre a transferência de tecnologia de universidades e institutos públicos de pesquisa no Brasil realizado a partir dos dados do Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq, censo de 2004. A partir dessas análises é apontada a existência de um complexo trade-off entre a divulgação científica com o livre acesso para desenvolvê-la e a agilização do processo de comercialização das invenções. Como solução para este trade-off é argumentado que este problema deve ser abordado questionando-se “como” a universidade deve patentear em vez de “se deve” patentear ou não. A resposta sugerida passa pela formulação dos contratos de licenciamento. É desejável, do ponto de vista do bem-estar da sociedade, que a universidade tente licenciar as suas tecnologias sem exclusividade para garantir que a invenção esteja disponível ao máximo de interessados possível. Somente no caso desse tipo de licenciamento não encontrar interessados, a universidade deveria oferecer um contrato de exclusividade. Também seria desejável que as universidades concedessem uma “licença para pesquisa” para os pesquisadores interessados em usar o conhecimento protegido pelas patentes com a finalidade de promover o avanço da pesquisa científica.
Source: UFG - Economia